O Brasil está diante de uma matança generalizada da sua população jovem, notadamente dos negros que são as principais vítimas da violência letal. O Atlas da Violência, de 2018, constatou o aumento de 7,4%, em relação a 2015, no número de jovens mortos de forma violenta, em especial pelas forças de Segurança Pública.
O número de mortes violentas aponta, de forma inequívoca, a desigualdade racial no país, onde 71,5% das pessoas assassinadas são negras ou pardas, com baixa escolaridade e não possuem o ensino fundamental concluído.
Ser negro no Brasil representa, de forma categórica, ser alvo de violências das mais diversas e quanto se fala em direito à vida, conforme texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Art. 3º, poderemos observar que o Brasil vem na contramão dos Pactos Internacionais assumidos em diversos documentos que tem o objetivo da garantia da vida humana.
Temos nesta mesma esteira foi verificado o aumento do feminicídio, que aponta as mulheres negras as maiores vítimas, moradoras da periferia e pobres. Em que pese os avanços alcançados com a Lei Maria da Penha, o número de homicídios de mulheres negras – que inclui as pretas e pardas – segue aumentando com destaque para os feminicídios, fato também denunciado no Atlas da Violência (2018), que indica que em 10 anos o assassinato de mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto a taxa de homicídio de mulheres não negras diminuiu 8%. De acordo com o Atlas, a taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior a de mulheres não negras.
Quanto ao GENOCÍDIO da população negra, é necessário fazer um destaque específico sobre o sistema de justiça e de segurança pública. Pesquisas mostram que são os jovens negros, especialmente os moradores das periferias, as principais vítimas de violência policial no país: de cada 10 mortos pela polícia, 07 são negros; são eles também que compõem grande parcela da população carcerária (38% tem entre 18 e 29 anos e 60% são negros).
O racismo estrutural no Brasil se reflete em todas as esferas dos agentes e instituições públicas, sendo os policiais, o agente estatal mais perverso na prática do racismo institucional, atribuindo-lhe o estereótipo de inimigo padrão da sociedade.
O crime de Racismo, a partir da Constituição Federal de 1988, em conjunto com a Lei 7.716/1989 (Lei CAÓ), que regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna o crime inafiançável e imprescritível, não reduziu o crescente número de violações de direitos humanos e homicídios causados por policiais no Brasil, sendo os jovens negros as principais vítimas, de acordo com estudos oficiais e não oficiais disponíveis.
Mesmo com a pandemia da Covid-19 que restringiu a movimentação das pessoas, nunca as forças policiais brasileiras mataram tanto quanto em 2020, segundo dados do Anuário de Segurança Pública.
A publicação, organizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), destaca que os negros foram as maiores vítimas de policiais — correspondem a 78,9% das 6.416 pessoas mortas por policiais. O número de mortos por agentes de segurança aumentou em 18 das 27 unidades da federação, revelando um espraiamento da violência policial em todas as regiões do país.
Desde 2013, quando a publicação foi lançada, o aumento no número de mortes decorrentes de intervenção policial foi de 190%.
Fontes:
Letalidade policial é recorde no país; negros são 78% dos mortos – Geledés (geledes.org.br)
Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 – Artigo 3°: Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Brasil2021-pt.pdf (oas.org) – Relatório da CIDH “ Situação dos Direitos Humanos no Brasil” , 2021.
OHCHR | Relatório OHCHR sobre promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos africanos e de pessoas de ascendência africana contra o uso excessivo da força e outras violações dos direitos humanos por agentes da lei (A/HRC/47/53)
