A 17ª Conferência Nacional de Saúde iniciada ontem, 02, em Brasília, tem como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia” e ocorre até o dia 05 de julho. Na etapa preparatória foram realizadas algumas conferencias livres, inclusive a Conferência Nacional Livre de Saúde da População Negra que ocorreu no último dia 13 de maio e foram formuladas 20 propostas em torno de 04 diretrizes que serão debatidas durante a conferência nacional.
As propostas foram formuladas para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) por lideranças de movimentos sociais, usuários(as) da rede SUS das cidades, campo, floresta e das águas, pesquisadores(as), intelectuais, gestores(as) e profissionais da saúde após debaterem e avaliarem as políticas públicas de saúde com base na Portaria 992, de 13 de maio de 2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e reconhece o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo nas instituições e serviços do SUS como determinantes sociais das condições de saúde e tendo o objetivo de promover a equidade em saúde. Apesar da Portaria 992 completar 14 anos este ano, a sua implementação ainda não ocorreu.
A Conferência Nacional Livre de Saúde da População Negra ocorreu em formato híbrido e contou com grupos de participantes nos estados do Pará, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Maranhão. No final, cerca de 300 participantes elegeram os(as) delegados(as) que irão apresentar as propostas na conferência nacional e os debates girarão em torno dos seguintes eixos temáticos:
- O Brasil que temos
- O Brasil que queremos
- O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas
- Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia
- Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas
As delegadas titulares e suplentes eleitas foram Lúcia Xavier (RJ) e Josilene Brandão da Costa (MA) representantes dos(as) usuários(as), Ana Leia Moraes Cardoso (PA) e Silvana Maria Ferreira (MA) representantes dos(as) trabalhadores(as) e Hilda da Silva Gomes (RJ) representante dos(as) Gestores(as).
Veja o documento final aprovado.
