O ano de 2022 foi um período de desafios, fortalecimento e consolidação do Observatório de Direitos Humanos, Crise e Covid-19. A iniciativa, integrada por 35 organizações da sociedade civil, defrontou-se com a necessidade ainda maior de unificação das pautas e estratégias de enfrentamento às violações dos direitos humanos, de modo a promover disputas pela retomada democrática, considerando o cenário pós-vacina e a proximidade das eleições. Também emergiram novos dilemas de como lidar com as temáticas relacionadas à pandemia da Covid-19, após a expansão de transformações no cenário político-econômico e social. Neste sentido, é importante questionarmos de que modo podemos manter ativo o debate sobre as crises recrudescidas pela Covid-19, que, apesar do avanço no combate à pandemia, ainda perduram e afetam milhões de brasileiros e brasileiras com a fome, a violência, o racismo, o sexismo, o capacitismo e tantos outros aprofundamentos das desigualdades. Também é crucial reforçar perante a sociedade que a pandemia não acabou e seus efeitos persistem.

Com este objetivo, unimos esforços para o estabelecimento de agendas comuns, ampliando as redes de diálogo para a produção de dados e análises inéditas sobre o recrudescimento das desigualdades no contexto pandêmico, sobre as negligências na gestão da crise, as problemáticas orçamentárias, o déficit educacional e seus reflexos, dentre outros. O resultado foi a publicação de um extenso material analítico, que sistematizou informações sobre o período e possibilitou diversas ações de incidência política, além de promover registros memorialísticos no tempo histórico.

Destaca-se que a vasta produção de estudos e análises quantitativas e qualitativas vem sendo mobilizada como material para as estratégias de articulação das organizações que dialogam visando combater às violações dos direitos humanos no âmbito da crise sanitária, impulsionando a criação de planos estratégicos, de atuações conjuntas e maior reflexão e participação popular nas mobilizações políticas. Reitera-se que os estudos, informes e manifestações produzidos pelo Observatório proporcionaram análises a partir do ponto de vista das desigualdades raciais e de gênero e das outras manifestações de discriminações estruturais, de modo a promover investigações inéditas sobre as violações dos direitos humanos no contexto pandêmico brasileiro, considerando tanto a crise sanitária quanto as diversas crises sociais resultantes do atual momento.

A composição das organizações que integram o Observatório possibilitou a atualização do mapeamento das particularidades regionais no enfrentamento à pandemia e das problemáticas incidentes em âmbito nacional, resultando em uma compreensão integral dos diversos cenários de políticas públicas, ações comunitárias e violações dos direitos humanos nos diferentes territórios do Brasil. A articulação impulsionada pelo Observatório ensejou estratégias conjuntas, debates coletivos e incidência política em rede, através da atuação coordenada para a identificação e o combate às urgências impostas pela pandemia, culminando, também, na difusão de informações em grande alcance, a sensibilização das demandas centrais dos direitos humanos, a promoção do debate sobre a importância dos registros produzidos sobre a pandemia, relacionando-os à possibilidade de uma leitura histórica consciente e futuras responsabilizações de atores públicos omissos ou negligentes no cenário de calamidade pública.

Em 2022, o Observatório produziu e promoveu importantes debates e materiais como: “Educação e Pandemia“, “Desigualdades, Direitos e Pandemia“, “Elas que lutam – Mulheres e Sustentação de Vida na Pandemia“, “Violações de direitos humanos no contexto da pandemia: as responsabilidades públicas na gestão da saúde“, “Pontes para a saída da crise: orçamento e os efeitos da crise” e “Impactos econômicos da pandemia no Brasil: renda, trabalho e desigualdades“.

Além disso, foram produzidos dois Informes a partir das demandas e proposições das organizações que integram o Observatório, tais como “Entre boiadas e genocídios, o sufocamento das políticas socioambientais no Brasil” e “A pandemia reforçou os aparelhos sociais do capacitismo”. Também foi produzida a NOTA PÚBLICA “Por verdade, memória e justiça para as vítimas de Covid-19 no Brasil“, enviada para diversas autoridades públicas nacionais, em virtude do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, apontando as ausências no documento e a necessidade de responsabilização das autoridades públicas identificadas como perpetradores de graves violações dos direitos humanos.

Precisamos rememorar ainda a realização de dez “Cestas de Direitos”, lives para a promoção do debate público sobre os Direitos Humanos no contexto pandêmico, que contou com as participações de militantes e pesquisadores sobre diversos temas urgentes, como “Impactos econômicos da pandemia: renda, trabalho e desigualdades“, “Orçamento e os efeitos da crise“, “Violações aos Direitos Humanos no contexto da Pandemia: responsabilidades públicas na gestão da saúde“, “Cesta de Direitos: Diálogos da Memória na Pandemia“, “Cesta de Direitos – Renda Básica da Pandemia da Covid-19“, “Solidariedade e Cuidado na Pandemia“, “Corpos, territórios e direitos: a luta por uma sociedade mais justa nos tempos de Covid-19“, “Cesta de Direitos: Vacinação contra Covid-19 e as crianças“, “Cesta de Direitos – Memória Popular da Pandemia em movimento – Resultados do Edital de Fomento 2021” e “Cesta de Direitos: Educação e Pandemia“.

Enfim, 2022 foi um ano bastante desafiador, mas, coletivamente, conseguimos disputar o quadro democrático e contribuir para a ampliação dos diálogos com a sociedade civil, objetivando um 2023 de enfrentamentos e ações mais amplas e a retomada dos direitos humanos, de políticas públicas e ações institucionais atentas ao aprofundamento das crises e a necessidade de superá-las estruturalmente com medidas efetivas de curto e médio prazos para o combate às desigualdades sistêmicas.